Termos de Uso
Estes termos regulam o acesso e a utilização dos produtos digitais disponibilizados pela Comercialblindado.
1. Aceitação dos termos
Ao adquirir ou acessar o Código Blindado e seus materiais complementares, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponíveis neste site.
2. Natureza do produto
O Código Blindado é um material educacional digital independente, destinado à organização e prática para a 2ª fase da OAB. O conteúdo não constitui consultoria jurídica, não substitui legislação, editais ou fontes oficiais e não possui vínculo com a Ordem dos Advogados do Brasil.
3. Acesso e entrega
Após a confirmação do pagamento, o acesso é enviado ao endereço de e-mail informado na compra. O usuário é responsável por fornecer dados corretos, manter suas credenciais protegidas e verificar as pastas de spam e promoções.
4. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível. É proibido compartilhar credenciais, revender, copiar, distribuir, publicar ou disponibilizar os materiais a terceiros sem autorização expressa.
5. Resultados e Garantia Blindada
O desempenho depende da aplicação, rotina, dedicação e conhecimentos de cada usuário. Sem prometer resultado automático, o produto oferece a Garantia Blindada descrita na Política de Reembolso: quem utilizar o método, realizar a 2ª fase da OAB e não for aprovado poderá solicitar a devolução integral do valor pago.
6. Disponibilidade e atualizações
Podemos realizar ajustes técnicos, correções e melhorias nos materiais. Interrupções temporárias poderão ocorrer por manutenção, falhas de terceiros ou circunstâncias fora do nosso controle, com esforços razoáveis para restabelecer o acesso.
7. Atendimento e legislação
Dúvidas podem ser enviadas ao canal de suporte indicado nesta página. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, preservados todos os direitos assegurados ao consumidor.
Última atualização: 14 de outubro de 2026.