Política de Reembolso
Sua compra conta com o direito de arrependimento de 7 dias e com a Garantia Blindada de aprovação da 2ª fase da OAB.
1. Prazo de 7 dias
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá solicitar o cancelamento no prazo de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
2. Garantia Blindada da 2ª fase
Se o comprador realizar a 2ª fase da OAB após utilizar o método Código Blindado e não for aprovado, poderá solicitar a devolução integral do valor pago pelo produto.
3. Como solicitar
Envie um e-mail para suporteblindado@gmail.com com o assunto “Solicitação de reembolso” e informe o nome e o e-mail utilizados na compra. Poderemos solicitar dados adicionais estritamente necessários para localizar e validar o pedido.
4. Processamento da devolução
Após a validação, o cancelamento será encaminhado à plataforma de pagamento. A devolução ocorrerá pelo meio aplicável à compra e o prazo de visualização do crédito poderá variar de acordo com banco, bandeira, método de pagamento e regras do processador.
5. Acesso após o cancelamento
Com a confirmação do reembolso, a licença de uso é encerrada e o acesso aos materiais poderá ser bloqueado. Cópias obtidas durante o período de acesso continuam sujeitas às regras de propriedade intelectual e não podem ser compartilhadas ou revendidas.
6. Outros direitos
Esta política não limita outros direitos e garantias previstos na legislação brasileira de proteção ao consumidor.
Última atualização: 14 de outubro de 2026.